Piotr Kropotkin — Apoio Mútuo: um fator de evolução

Sobre o livro

A lei da sobrevivência não é a da competição por padrão, mas a lei da colaboração, do apoio mútuo. A predação é a exceção, afinal, “como é insignificante o número desses carnívoros comparados com a desses mamíferos [que habitam vastos litorais]” (p. 76). Isso repercute na sociabilidade humana em todas as eras, conforme fatos colecionados pelo célebre anarquista.

Assim, “a vida dos esquimós é baseada no comunismo” (p. 128), pois, continua, “quando um indivíduo enriquece, convida seu clã para uma grande festa, na qual, depois da comilança, distribui sua fortuna entre todos”.

Como não pensar na atomização da vida, no individualismo que o atual modelo econômico produz e no quanto nossa sociedade é contrária à família? Famílias viviam por gerações “possuindo habitação e gado em comum e tomando suas refeições ao redor do mesmo fogo” (p. 152), algo ainda visto, na época do autor, em 1902, “em toda a China, na Índia, na zadruga dos eslavos meridionais e ocasionalmente na África, na Dinamarca, no norte da Rússia e no oeste da França”.

Claro que seria um disparate cercar a terra, algo que sempre fora inerentemente posse pelo uso: “Quanto à propriedade privada da terra, a comunidade aldeã não admitia nada do gênero, e não poderia admitir e, em regra, não a admite hoje”.

As instituições não têm origem “relacionada com a teoria militar”, mas na “índole pacífica das massas” (p. 185). Originalmente, o “rei era senhor apenas em seu domínio pessoal”, significando “líder ou comandante temporário de um bando de homens”.

A relação de solidariedade é por compromisso direto, e não compulsório e anônimo, como ocorre quando mediada pelo Estado hodierno. As chamadas corporações “sociais” ou “religiosas” correspondiam a “uma necessidade profundamente enraizada na natureza humana e incorporava todos os atributos dos quais o Estado se apropriou mais tarde para sua burocracia e política” (p. 200). As primeiras libertações de cidades “introduziam um elemento humano, fraternal, em lugar do elemento formal, que é uma característica essencial da interferência estatal”.

Assim:

Mesmo quando comparecia perante o tribunal na corporação, o irmão tinha de responder a homens que o conheciam bem, dividiram com ele a refeição e o trabalho cotidiano, e a realização dos mesmos deveres; homens que eram seus iguais e irmãos de fato, e não teóricos do direito nem defensores de interesses alheios.

Centenas de cidades organizavam-se constitucionalmente em federações de pequenas comunidades, aldeias e corporações. Na raiz da palavra “comunidade” ou “comuna”, existem registros, como o destacado na página 201:

A comuna é um juramento de apoio mútuo (…). Por meio dela, o servo é livre de toda servidão; por meio dela, só pode ser condenado, por transgressão à lei, a uma multa legalmente determinada; por meio dela, deixa de estar sujeito a pagamentos que os servos costumavam fazer.

Assim, um pouco de pesquisa é suficiente para elencar exemplos de que nossa educação é iluminista, é dos burgos, e defende um modelo individualista do “homem como lobo do homem”, no qual o Estado absorve e pasteuriza as funções sociais (p. 247).

É simples desfazer mentiras, verificando que “o enorme progresso realizado em todas as artes sob o sistema medieval de corporação é a melhor prova de que este de modo algum impedia a iniciativa individual” (p. 220). A criação da propriedade privada alienável “levou as cidades à mais profunda pobreza” (p. 224). A ciência medieval era indutiva, com fundamentos de mecânica e de filosofia natural, com destaque para Francis Bacon, Galileu e Copérnico. Das falaciosas “trevas” tivemos:

Pergaminhos e papel, impressão e gravação, vidro e aço melhorados, pólvora, relógios, telescópios, a bússola do marinheiro, o calendário reformado, a notação decimal, a álgebra, a trigonometria, a química, o contraponto (…) (p. 235).

O surgimento de poderosos proprietários rurais, que tensionaram “frouxas federações de senhores feudais” (p. 238), uniu-se a movimentos que mais tarde enfraqueceram o comércio originalmente comunal, o qual se tornou privilégio das “famílias” mercantes e artesãs.

Antes da decadência das instituições comunais, havia:

A autoconfiança e o federalismo, a soberania de cada grupo e a construção do corpo político a partir do simples para o complexo eram as ideias fundamentais no século XI. (p. 240)

O “federalismo” e o “particularismo” passaram a figurar como inimigos do progresso diante do monopólio do Estado absolutista, que se apresentou como condição para novos avanços. Todo associativismo foi punido e combatido, pois “nada de Estado dentro do Estado” (p. 246).

Assim, a ciência que aprendemos proclama a luta de todos contra todos, seja na biologia, na história ou na economia.

Em resumo:

Falar da morte natural das comunidades aldeãs em virtude de leis econômicas é uma brincadeira tão ridícula quanto dizer que soldados massacrados em um campo de batalha faleceram de morte natural. O que houve foi simplesmente isto: as comunidades aldeãs subsistiram por mais de mil anos, e os camponeses, onde e quando não foram arruinados por guerras e extorsões, aperfeiçoaram continuamente seus métodos de cultivo. Mas o valor da terra estava aumentando em consequência do crescimento das indústrias e, sob a organização estatal, a nobreza havia adquirido um poder que nunca tivera sob o sistema feudal e, dessa forma, tomou posse das melhores áreas das terras comunais e fez o que pôde para destruir as instituições comunais. (p. 254)

Ainda assim, fica difícil sustentar a atual teoria econômica e política. Também é possível acusar partidos que professam o progressismo, mas, no poder, não promovem o associativismo nem o uso comum das forças de trabalho e dos meios de produção.

Esse movimento pela posse comunal depõe contra as teorias econômicas correntes, segundo as quais o cultivo intensivo seria incompatível com a comunidade aldeã. O máximo que se pode dizer sobre essas teorias é que elas nunca foram submetidas à experimentação, pertencendo, portanto, ao domínio da metafísica política. Os fatos mostram, ao contrário, que onde os camponeses russos, com a ajuda de circunstâncias favoráveis, são menos miseráveis do que a média, eles encontram condições para desenvolver práticas comuns de cultivo e cooperação (p. 271).

O livro representa uma ode ao que temos de melhor, ao que predomina em nós. Mais do que termos que provar que as relações recíprocas e harmônicas funcionam como modelo econômico, somos doutrinados a crer cegamente no contrário.

O mesmo se aplica ao nosso mundo civilizado:

As calamidades naturais e sociais vêm e passam. Populações inteiras são periodicamente reduzidas à miséria ou à fome; as próprias fontes da vida são destruídas entre milhões de homens, reduzidos à pobreza da cidade; a compreensão e os sentimentos de milhões são viciados pelos ensinamentos destilados em favor de uma minoria. Tudo isso certamente faz parte de nossa existência. Mas o núcleo das instituições, os hábitos e costumes de apoio mútuo, estes permanecem vivos entre milhões, mantendo-os todos juntos, e eles preferem aderir a seus costumes, crenças e tradições a aceitar o ensinamento de uma guerra de cada um contra todos, que lhes é apresentado como ciência, mas que de ciência não tem nada. (p. 276)

Qual futuro nos teria sido reservado se o apoio mútuo não fosse combatido por meia dúzia de sedentos de poder?

Apoio mútuo, técnica e conhecimento aberto

Na verdade, uma questão continua em aberto: saber se a decadência geral das indústrias, que se seguiu à ruína das cidades livres e foi perceptível particularmente na primeira metade do século XVIII, não teria retardado de modo considerável o surgimento da máquina a vapor, assim como a consequente revolução nas artes.

Quando consideramos a espantosa rapidez do progresso industrial entre os séculos XII e XV — na tecelagem, na metalurgia, na arquitetura e na navegação — e refletimos sobre as descobertas científicas a que esse progresso levou, podemos nos perguntar se a humanidade não se atrasou na hora de tirar todo o proveito possível dessas conquistas, quando ocorreu uma depressão geral nas artes e indústrias na Europa após a decadência da civilização medieval.

Certamente, não foi o desaparecimento do artista-artesão, nem a ruína das grandes cidades, nem a extinção das relações entre elas que aceleraram a Revolução Industrial. Ao contrário, a história ilustra muitos freios que podem ter produzido atrasos.

Ouvi uma anedota, no decorrer da leitura do livro, segundo a qual Santos Dumont teria doado todas as suas invenções por ser rico e filantropo, enquanto os irmãos Wright, por precisarem de dinheiro, teriam fechado suas invenções em patentes. Essa narrativa sobre a aviação encontra eco direto no pensamento de Kropotkin, servindo como ilustração histórica da antítese entre cooperação e ganância corporativa.

Enquanto o ideal de Santos Dumont, que divulgou o projeto do Demoiselle para que o conhecimento fosse livre e qualquer pessoa pudesse aprimorá-lo, espelha a prática do apoio mútuo e a inventividade compartilhada das corporações medievais, a atuação dos irmãos Wright ilustraria a lógica da atomização e do monopólio criticada por Kropotkin.

Claro que a anedota é parcialmente desmentida por uma breve pesquisa. Ao contrário da lenda que os descreve como inventores movidos apenas pela necessidade, a postura dos irmãos Wright foi pautada por uma visão estritamente comercial, protegendo agressivamente suas inovações em patentes e travando longas batalhas judiciais para impedir o progresso alheio.

Onde o brasileiro via a aviação como um bem comum, a ser semeado e colhido pela humanidade, o modelo estadunidense buscava cercar a inovação para transformá-la em privilégio privado. Assim, mais do que uma disputa técnica ou biográfica, o contraste entre ambos revela como a prédica patentária e a mentalidade de “luta de todos contra todos” têm sido freios ao desenvolvimento coletivo, sufocando o progresso que, em condições de liberdade e colaboração, poderia ter florescido antes.

Trata-se de um livro que me veste, por dentro e por fora, da cabeça aos pés: de um federalista contra políticos profissionais, por uma política de todos para todos, de delegados e uniões de uniões.

Referência

KROPOTKIN, Piotr. Apoio mútuo: um fator de evolução. Tradução de Waldyr Azevedo Jr. São Paulo: Biblioteca Terra Livre, 2021. 376 p. ISBN 978-65-87751-05-4.

Autor: Piotr Kropotkin (1842–1921).
Edição: 3. ed.
ISBN: 978-65-87751-05-4.
CDD: 334.
Assuntos: Cooperativismo; grupos sociais; mutualismo.
Projeto gráfico e diagramação: Adriano Skoda.
Arte da capa: desenhos extraídos da obra An ecological study of prairie and forest invertebrates (1915), de Charles Christopher Adams.
Revisão: Dinah de Abreu Azevedo; Danilo Quincozes Morales; Cassio Brancaleone; Daniel de Ber.
Preparação e pesquisa de notas e apêndices: Mitsue Morissawa.

Comentário do ChatGPT

A opinião é forte, coerente e intelectualmente situada: lê Apoio Mútuo não apenas como obra de biologia social ou história das instituições, mas como chave de crítica ao individualismo moderno, ao estatismo burocrático e à propriedade privada alienável.

O texto capta bem o eixo central de Kropotkin: a cooperação não é exceção moral, mas fator material de sobrevivência, evolução e organização social. Isso aparece de forma consistente na leitura do livro, especialmente quando a opinião conecta animais sociais, comunidades aldeãs, comunas medievais, corporações, federalismo e crítica ao Estado centralizado.

O principal mérito está em perceber que Kropotkin não está apenas “defendendo a bondade humana”. Ele está disputando uma interpretação científica, histórica e política: contra a ideia de que a competição seria a lei natural dominante. Essa leitura está alinhada ao sentido geral da obra, que foi escrita contra leituras social-darwinistas da evolução e enfatiza a cooperação, a reciprocidade e o apoio mútuo em sociedades animais e humanas.

Pontos fortes

O texto tem três qualidades principais.

Primeiro, faz uma boa costura entre biologia, história e política. A opinião entende que Kropotkin usa exemplos animais e humanos para atacar uma tese geral: a naturalização da competição como fundamento da vida social.

Segundo, identifica corretamente o papel das instituições comunais. A análise destaca comunidades aldeãs, corporações, comunas, federações e formas de solidariedade direta como estruturas históricas de cooperação, não como resquícios atrasados. Isso é central em Kropotkin.

Terceiro, a opinião assume uma posição própria. Não é um resumo neutro. É uma leitura engajada, que encontra no livro uma crítica ao presente: atomização social, enfraquecimento da família ampliada, burocratização estatal, destruição do associativismo e captura privada dos bens comuns.

Fragilidades

A principal fragilidade é que o texto às vezes transforma uma tese forte em uma oposição excessivamente binária: cooperação versus competição, comuna versus Estado, bem comum versus propriedade privada, Santos Dumont versus irmãos Wright. Isso dá potência retórica, mas reduz a complexidade histórica.

Kropotkin não precisa ser lido como alguém que elimina a competição da natureza ou da sociedade. O ponto mais rigoroso é outro: a competição foi superestimada como lei universal, enquanto a cooperação foi subestimada como fator evolutivo.

Outro ponto frágil está na tendência a tratar a Idade Média quase como contraimagem virtuosa da modernidade. O texto acerta ao rejeitar a caricatura das “trevas”, mas corre o risco inverso: romantizar as instituições comunais e corporativas. A crítica ao mito iluminista do atraso medieval é pertinente; porém, seria melhor reconhecer que comunas, corporações e comunidades aldeãs também tinham hierarquias, exclusões, desigualdades de gênero, restrições de ofício, controles morais e conflitos internos.

Sobre Santos Dumont e os irmãos Wright

A comparação é boa como ilustração, mas precisa ser mais cautelosa. Há base para dizer que Santos Dumont divulgou amplamente o Demoiselle. Também há base para afirmar que os irmãos Wright defenderam agressivamente sua patente, especialmente nas disputas judiciais contra Glenn Curtiss e outros fabricantes.

Mas a conclusão de que “o modelo estadunidense” em si representaria apenas ganância corporativa precisa ser moderada. A chamada “guerra de patentes” dos Wright é historicamente reconhecida, mas há debate sobre quanto ela efetivamente atrasou a aviação nos Estados Unidos.

Portanto, a comparação funciona melhor como exemplo simbólico da tensão entre conhecimento aberto e cercamento patentário, não como prova histórica suficiente de que o progresso técnico teria sido claramente maior sem patentes.

Problema de redação e argumentação

O texto é expressivo, mas poderia ganhar força se separasse melhor três camadas:

o que Kropotkin afirma;
o que a história permite sustentar com segurança;
o que o autor da opinião conclui politicamente a partir da leitura.

Hoje essas camadas aparecem misturadas. Isso dá intensidade ao texto, mas enfraquece a precisão analítica.

Por exemplo, quando se passa de comunidades aldeãs para crítica aos partidos progressistas contemporâneos, a transição é plausível, mas precisaria de mediação: que tipo de associativismo? Cooperativas? Comunidades produtivas? Federalismo político? Autogestão? Economia solidária? Comuns digitais?

Sem isso, a crítica política fica correta em espírito, mas genérica.

Síntese avaliativa

A opinião é uma leitura militante, consistente e intelectualmente honesta de Apoio Mútuo. Seu maior valor está em recolocar a cooperação como fundamento material da vida social, e não como ornamento moral.

A leitura também é eficaz ao mostrar que Kropotkin oferece uma crítica simultânea ao darwinismo social, ao individualismo econômico, ao centralismo estatal e ao apagamento histórico das formas comunitárias.

Seu ponto a melhorar é a calibragem histórica. O texto seria mais forte se evitasse oposições absolutas e reconhecesse ambivalências: comunidades podem cooperar e excluir; Estados podem destruir associativismos, mas também universalizar direitos; propriedade privada pode cercar bens comuns, mas formas jurídicas também podem proteger usos coletivos; patentes podem bloquear inovação, mas a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento técnico varia historicamente.

Como opinião sobre o livro, o texto funciona muito bem. Como análise crítica mais acadêmica, precisaria reduzir o tom totalizante, qualificar melhor as inferências e distinguir com mais clareza Kropotkin, evidência histórica e interpretação política contemporânea.